Está em debate no Senado Federal o projeto de lei (PL 3027/ 2022) que institui a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. Como relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente, que vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) promoveu, nesta quarta-feira (18), um debate no Plenário reunindo entidades e sociedade civil para tratar do tema.
“Agradeço imensamente a participação de todos nesse importante debate. É consenso científico que a poluição do ar é um dos principais fatores de dano à saúde humana. É uma inimiga particularmente perigosa, pois é silenciosa e persistente. Nós temos grande responsabilidade com o tema e esse texto merece ter um avanço. Estamos empenhados para que a gente possa aprovar esse projeto”, destacou Contarato.
O evento reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), de institutos e instituições e também professores de Universidades, como da UFES.
Para David Shiling Tsai, que é coordenador de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), “o Brasil está muito atrás no quesito monitoramento do ar. Precisamos buscar as estações que são referências e, como está na proposta, criar uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. Essa política é fundamental para garantir os instrumentos e termos normas com força de lei”.
O especialista em políticas públicas da Confederação Nacional da Indústria, Wanderley Coelho Batista, destacou também a importância de se construir essa política. “O Brasil foi caminho contrário. Na grande maioria dos países do mundo uma lei nacional foi criada e dela foram derivadas regulamentações. Precisamos implementar esse marco legal nacional dando uma direção única para a gestão da qualidade do ar no país”.