O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou destaque ao PL 1.179/2020 e os senadores, em sessão plenária remota, aprovaram a medida, nesta sexta-feira (03). A proposta prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
“Estarei sempre ao lado dos trabalhadores mais vulneráveis. Por isso, apresentei uma medida para que os motoristas, entregadores de aplicativos e também taxistas possam ser melhor remunerados durante a crise do coronavírus. Propus reduzir a taxa de serviços das empresas de aplicativos e repassar a eles a margem de diferença. Essa medida é uma forma de apoiar e recompensá-los pelo incessante trabalho nesse momento difícil. Quanto aos Apps, é uma redução na retenção da taxa de entrega, por parte da empresa de, ao menos, 15%. As empresas não poderão repassar custos ao consumidor final. Agradeço o olhar humanizador dos colegas senadores que entenderam a necessidade de ajudarmos esses profissionais.”, explicou Contarato.
O Projeto de Lei 1.179/2020 flexibiliza relações jurídicas privadas buscando atenuar as consequências socioeconômicas da pandemia de coronavírus e proteger os segmentos mais vulneráveis da população.