Boa notícia para Espírito Santo! Um sonho antigo da população do Sul do Estado está prestes a sair do papel: uma nova unidade do Instituto Federal em Muniz Freire, na região do Caparaó.
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Nesta sexta-feira (11), Dia do Estudante, o senador Fabiano Contarato esteve no município de Linhares para participar de uma importante conversa sobre o papel transformador da educação superior pública, promovido pela Faceli (Faculdade de Ensino Superior de Linhares).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (07), pedindo apuração do mais recente contingenciamento de recursos no orçamento do Ministério da Educação. O Decreto 11.269/2022, zerou por completo a autorização para desembolso financeiros durante o mês de dezembro à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (06), pedindo auditoria e eventuais providências, pela Corte, no sentido de apurar a potencial ilegalidade no corte do governo federal no orçamento do ministério da Educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para que sejam reservadas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, com registro de ocorrência policial, tanto em serviços do chamado Sistema S voltados ao aprendizado profissional, quanto nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação no Senado e solicitou ao Procurador-Geral da República que abra inquérito civil público em razão dos cortes de cerca de R$ 619 milhões de recursos das universidades federais e colégios da rede federal, “em forte indício de descumprimento das Leis Orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional”.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
Com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória (MP) 1.090/2021, que abate até 99% das dívidas de estudantes do Espírito Santo e de todo o país com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão segue para sanção presidencial e ajuda os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), destinado a melhorar o processo pedagógico do ensino e aperfeiçoar técnicas e abordagens educacionais. O texto incorporou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública do Espírito Santo e de todo o país.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a regularização imediata do pagamento de bolsas aos estudantes de graduação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP).