A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que pune torcidas organizadas que praticarem atos discriminatórios, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicos. Esses grupos ficarão impedidos de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos, e a mesma sanção valerá para integrantes e associados desses coletivos. A emenda do senador foi aprovada dentro da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui cotas raciais e de gênero entre os critérios para a aplicação de recursos de fomento e financiamento à indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. Trata-se de ação afirmativa para garantir a representatividade da diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso aos recursos públicos para a produção artística.
O Instituto DataSenado fez uma pesquisa nacional para ouvir a opinião dos brasileiros sobre o teletrabalho. O resultado mostrou grande apoio da população a dois projetos de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Tornar obrigatória a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República é uma das…
Nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, um total de nove relatorias do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foram aprovadas de acordo com os pareceres que ele proferiu, na semana passada.
