Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O senador Fabiano Contarato reuniu mais de 500 pessoas neste sábado (16), no Teatro Universitário da Ufes, em Vitória, para a prestação de contas do mandato. O encontro marcou um momento de diálogo, transparência e apresentação das principais ações desenvolvidas entre 2019 e 2026 em benefício do Espírito Santo e dos capixabas.
Temos um convite especial! Chegou a hora da prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo nosso mandato! Será no próximo sábado, dia 16 de maio, a partir das 9 horas, no Teatro Universitário da Ufes, em Vitória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A medida representa um avanço no reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da gravidade da violência no trânsito e da necessidade permanente de conscientização e preservação da vida.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A matéria segue agora para sanção do presidente Lula.
O senador Fabiano Contarato apresentou, nesta terça-feira (24), um novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19), com o objetivo de viabilizar o avanço da matéria no Senado Federal. A proposta busca fortalecer a enfermagem brasileira, contemplando pontos como a definição da jornada de trabalho e a consolidação de direitos já conquistados pela categoria.
Para fortalecer a proteção e facilitar as denúncias de maus-tratos contra animais em todo o país, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 716/2026, que estabelece a criação do Canal Nacional de Proteção à Fauna (CNPF), um serviço público, gratuito e permanente para receber e encaminhar denúncias em âmbito nacional. O canal funcionará por telefone, plataforma digital, aplicativo e outros meios tecnológicos, garantindo acesso simples, rápido e seguro para toda a população
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o requerimento de Voto de Louvor apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) em homenagem à pesquisadora Tatiana Sampaio, que lidera uma pesquisa inovadora com polilaminina e que tem demonstrado potencial para reverter lesões medulares.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei 372/2026, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir punição para violência contra animais.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (21) um requerimento de Voto de Louvor para homenagear publicamente a professora doutora Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa inovadora que lidera e que tem demonstrado potencial para reverter lesões medulares.
