O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei nº 3066/2025, que amplia as medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e fortalece a legislação voltada à prevenção, investigação e punição desses crimes, especialmente quando praticados ou disseminados no ambiente virtual.
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 30, no Ministério dos Transportes, em Brasília Mais um passo…
Contarato se reúne com ministro Flávio Dino para defender manutenção dos royalties do Espírito Santo
O senador Fabiano Contarato esteve, nesta terça-feira (16), com o ministro do Supremo Tribunal Federal…
O senador Fabiano Contarato foi condecorado, na noite desta quarta-feira (10), pelo ministro da Defesa,…
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O senador Fabiano Contarato reuniu mais de 500 pessoas neste sábado (16), no Teatro Universitário da Ufes, em Vitória, para a prestação de contas do mandato. O encontro marcou um momento de diálogo, transparência e apresentação das principais ações desenvolvidas entre 2019 e 2026 em benefício do Espírito Santo e dos capixabas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) assinou todos os requerimentos apresentados no Congresso Nacional relacionados à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos envolvendo o Banco Master.
Temos um convite especial! Chegou a hora da prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo nosso mandato! Será no próximo sábado, dia 16 de maio, a partir das 9 horas, no Teatro Universitário da Ufes, em Vitória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A medida representa um avanço no reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da gravidade da violência no trânsito e da necessidade permanente de conscientização e preservação da vida.