A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira (18), novos requerimentos que ampliam o escopo das investigações sobre possíveis vínculos entre instituições financeiras e organizações criminosas.
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A CPI do Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira (11), 27 novos requerimentos no âmbito das investigações sobre possíveis vínculos entre instituições financeiras e organizações criminosas. Entre as medidas aprovadas estão pedidos de quebra de sigilo e convocações.
A CPI do Crime Organizado protocolou, nesta segunda-feira (9), recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em depoimento ao colegiado.
Para fortalecer a proteção e facilitar as denúncias de maus-tratos contra animais em todo o país, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 716/2026, que estabelece a criação do Canal Nacional de Proteção à Fauna (CNPF), um serviço público, gratuito e permanente para receber e encaminhar denúncias em âmbito nacional. O canal funcionará por telefone, plataforma digital, aplicativo e outros meios tecnológicos, garantindo acesso simples, rápido e seguro para toda a população
A CPI do Crime Organizado protocolou dois pedidos processuais direcionados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, para que sejam analisadas questões relacionadas à decisão que suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt Participações S.A.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o requerimento de Voto de Louvor apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) em homenagem à pesquisadora Tatiana Sampaio, que lidera uma pesquisa inovadora com polilaminina e que tem demonstrado potencial para reverter lesões medulares.
A CPI do Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira (25), 68 requerimentos para convocações, convites, transferências de sigilo e pedidos de informação relacionados ao caso do Banco Master. O presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato, anunciou que o colegiado dá início a uma nova e decisiva fase das investigações, classificada por ele como “um passo histórico”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (24), um Projeto de Lei para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta altera o Código Penal Brasileiro para deixar claro que menores de 14 anos são sempre considerados vulneráveis, impedindo qualquer tentativa de relativizar o crime de estupro com base em consentimento, relacionamento ou outras justificativas, bem como afastando qualquer interpretação que fragilize a proteção legal assegurada às vítimas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CPI do Crime Organizado, apresentou nesta quinta-feira (12) requerimentos com o objetivo de aprofundar as investigações sobre a atuação da gestora de investimentos Reag, ligada ao Banco Master, diante de suspeitas de irregularidades graves no sistema financeiro e de possíveis conexões com o PCC, em um esquema de lavagem de dinheiro associado ao crime organizado.
A Caravana da Carteira Nacional Docente do Brasil chegou ao Espírito Santo nesta terça-feira, levando reconhecimento e valorização aos profissionais da educação. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que percorre os estados brasileiros, realizou solenidade de entrega de 1,3 mil Carteiras Nacionais Docentes e 99 vale-computadores para professores capixabas.