Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A medida representa um avanço no reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da gravidade da violência no trânsito e da necessidade permanente de conscientização e preservação da vida.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado encerrou os trabalhos nesta terça-feira (14), no Senado Federal. Sob a presidência do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foram 120 dias de atuação, com a realização de 18 reuniões, 19 oitivas, apresentação de 314 requerimentos e análise de 204 documentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19), de autoria do senador Fabiano Contarato. A proposta representa um avanço importante para a enfermagem brasileira, ao tratar da definição da jornada de trabalho e da consolidação de direitos já conquistados pela categoria.
O senador Fabiano Contarato apresentou, nesta terça-feira (31), um requerimento de urgência no Senado Federal para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 4146/2020, que regulamenta a profissão dos trabalhadores de limpeza urbana e estabelece um piso nacional para a categoria.
Uma das maiores expressões de fé e tradição do Espírito Santo agora tem reconhecimento oficial em todo o país. O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato, que reconhece a Festa da Penha como patrimônio cultural nacional.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 2354/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelece medidas para proibir e punir manifestações homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A matéria segue agora para sanção do presidente Lula.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (24), no Senado Federal, um voto de pesar e solidariedade pela trágica morte de Dayse Barbosa Mattos, comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, vítima de feminicídio.
O senador Fabiano Contarato apresentou, nesta terça-feira (24), um novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19), com o objetivo de viabilizar o avanço da matéria no Senado Federal. A proposta busca fortalecer a enfermagem brasileira, contemplando pontos como a definição da jornada de trabalho e a consolidação de direitos já conquistados pela categoria.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao Projeto de Lei (PL) 5.994/2023, que altera o Código Penal para modificar o início da contagem do prazo de prescrição do crime de assédio sexual.
