O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei 372/2026, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir punição para violência contra animais.
Leia mais
O senador Fabiano Contarato esteve, nesta terça-feira (03), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, onde se reuniu com o presidente do órgão para tratar de pautas prioritárias para o Espírito Santo. Entre os temas, destacou-se a urgência da duplicação da BR-101 no Norte do estado.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (21) um requerimento de Voto de Louvor para homenagear publicamente a professora doutora Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa inovadora que lidera e que tem demonstrado potencial para reverter lesões medulares.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) assinou nesta quinta-feira (15) o requerimento para instaurar a CPMI do Banco Master. Presidente da CPI do Crime Organizado no Senado, Contarato afirma que o escândalo é de “gravidade sem precedentes” e defende uma investigação profunda, técnica e independente por parte do Congresso Nacional.
O compromisso do mandato com o desenvolvimento regional e a melhoria da prestação de serviços essenciais nos municípios ganhou mais um importante reforço. Nesta terça-feira (23), o mandato do senador Fabiano Contarato realizou a entrega de três novas retroescavadeiras aos municípios de Águia Branca, Alfredo Chaves e Barra de São Francisco.
Nesta sexta-feira (19) e sábado (20), o senador Fabiano Contarato esteve nos municípios de Colatina, Linhares, Rio Bananal e Ecoporanga, cumprindo uma série de agendas voltadas ao fortalecimento do diálogo com a população, agricultores familiares, trabalhadores rurais e lideranças locais da região Norte do Espírito Santo.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz as penas de condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vai à sanção projeto de Contarato que reconhece a Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Após aprovação na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), segue para sanção presidencial o Projeto de Lei 3472/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que reconhece a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Antifacção, que endurece o enfrentamento às organizações criminosas em todo o país. O texto final incorporou quatro emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), voltadas a asfixiar financeiramente as facções, proteger crianças e adolescentes e modernizar os mecanismos de investigação.
A CPI do Crime Organizado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), a convocação de Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e o convite ao ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.