O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A medida representa um avanço no reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da gravidade da violência no trânsito e da necessidade permanente de conscientização e preservação da vida.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A matéria segue agora para sanção do presidente Lula.
Ações que promovem a segurança no trânsito em escolas e universidades. O Prêmio Trânsito Seguro foi entregue no Senado nesta terça-feira (23). A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna inafiançáveis os casos de homicídio cometidos por motoristas dirigindo embriagados, sob efeito de drogas ou praticando racha ou pega.
A tradicional Missa em Memória das Vítimas de Trânsito foi celebrada na manhã deste domingo (03), no Convento da Penha, em Vila Velha. Na ocasião, familiares participaram desse momento de oração, relembraram as tragédias e pediram mais rigor na punição dos culpados.
Neste domingo, dia 03 de agosto, será celebrada a tradicional “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito”. O evento, que chega à sua 19ª edição, acontecerá às 9 horas, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Convento.
Mais uma vitória na luta por um trânsito seguro! O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que obriga o teste do bafômetro para todos os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. Desta forma, se o condutor se recusar a fazer o teste, será presumida a embriaguez. Agora, a iniciativa segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1229/2024, que determina a prisão em flagrante e acaba com a possibilidade de fiança para quem matar ou lesionar no trânsito, dirigindo sob efeito de álcool ou droga. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que obriga o motorista embriagado que lesionar ou matar no trânsito a pagar pensão alimentícia todo mês à vítima ou à família dela. O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A tradicional “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito” será realizada no próximo domino, dia 04 de agosto. A celebração, que completa 18 anos, ocorrerá a partir da 9 horas, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha.
