A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3.776/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que aumenta as penas para quem pratica garimpo ilegal.
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (PT-ES), esteve em Belém do Pará em diligência para acompanhar os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30.
Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o convite para a ministra Marina Silva apresentar as metas e prioridades do Ministério do Meio Ambiente para 2025. A proposta para chamar a ministra, em uma data ainda a ser acertada, partiu do próprio presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Por aclamação, o Senado aprovou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (19), e o parlamentar conduzirá os trabalhos da comissão no biênio 2025-2026.
Uma economia verde e sustentável! Foi sancionada, com publicação na edição desta quinta-feira (14) no…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta, nesta sexta-feira (11), um relatório de atividades do colegiado prestando contas dos trabalhos realizados e das conquistas alcançadas nesse período. São dois anos marcados pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental do governo federal e por graves problemas de desmatamento, queimadas e outros crimes que atingiram os biomas e a biodiversidade brasileiros.
Foi realizada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, nesta terça-feira, a segunda audiência pública, de uma série de três previstas, para discutir o pagamento, que pode envolver dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar áreas de preservação. O ciclo de debates é para tratar sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quinta-feira (17) uma audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias do Nordeste do Brasil. A reunião acontece no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou e vai relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “ecocídio”, quando a pessoa causa desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou requerimentos do presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para que os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia prestem informações ao Senado Federal sobre as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, desde o início de setembro.