Para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e endurecer o rigor contra pessoas que insistem em beber e dirigir, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei determinado que todo motorista envolvido em acidente de trânsito passe por teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A proposta também estabelece que homicídio cometido na direção de veículo automotor seja considerado crime inafiançável e insuscetível de graça, indulto e anistia.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL 1.145/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos.
É preciso ser honesto: a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, não resolve os problemas das drogas, da segurança pública ou do avanço das organizações criminosas no Brasil. Não inova e não estabelece critério para diferenciar usuários de traficantes. A PEC nos dá uma certeza: pobres e pretos, ainda que usuários de drogas, continuarão sendo jogados indiscriminadamente ao sistema penitenciário e tratados como traficantes.
Em resposta a um pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Ministério da Fazenda começou a fazer correções no registro da filiação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para permitir que o documento seja registrado com dupla paternidade ou maternidade ou leve em consideração família monoparental. Desde agosto do ano passado, a Receita Federal do Brasil tem uma nova base do CPF, cujos dados são alimentados a partir de informações da Carteira de Identidade.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Nesta segunda (25), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve na sede do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, em Vitória, para acompanhar a situação da região sul capixaba gravemente atingida pelas fortes chuvas nos últimos dias.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) está acompanhando os impactos das chuvas que devastaram cidades no…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19/3), em turno suplementar, o projeto de lei (PL 836/2021) que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Boa notícia para Espírito Santo! Um sonho antigo da população do Sul do Estado está prestes a sair do papel: uma nova unidade do Instituto Federal em Muniz Freire, na região do Caparaó.
Mais investimentos para a população capixaba! O Espírito Santo foi contemplado com 129 obras e equipamentos dentro do Novo PAC Seleções 2023. O anúncio foi feito pelo presidente Lula, nesta quinta (07), ao apresentar o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.