A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 2354/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelece medidas para proibir e punir manifestações homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos.
A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para incluir como infrações práticas discriminatórias, como ofensas, cânticos e qualquer tipo de manifestação que atente contra a dignidade de pessoas LGBTQIA+ em estádios e demais espaços esportivos.
Segundo Contarato, o objetivo é garantir que o esporte, especialmente o futebol, seja um ambiente de respeito, inclusão e segurança para todos.
“O esporte deve ser um espaço de convivência, respeito e cidadania. Não podemos admitir que manifestações de ódio continuem sendo naturalizadas dentro dos estádios”, destacou o senador.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Educação do Senado.