Autor do Piso da Enfermagem, o senador capixaba segue lutando pela valorização da categoria.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19), de autoria do senador Fabiano Contarato. A proposta representa um avanço importante para a enfermagem brasileira, ao tratar da definição da jornada de trabalho e da consolidação de direitos já conquistados pela categoria.
Para Contarato, a aprovação representa um passo fundamental na valorização da enfermagem. “A PEC 19 é a via mais adequada e segura para dar tratamento digno com relação a jornada de trabalho para a categoria. A enfermagem esteve na linha de frente nos momentos mais difíceis e segue sendo essencial todos os dias. Nosso compromisso é garantir valorização, dignidade e condições justas de trabalho. Esse relatório é fruto do diálogo e do respeito à categoria”, afirmou o senador.
Relator da matéria, Contarato havia apresentado parecer anteriormente, mas, após a mobilização nacional dos profissionais da enfermagem, realizada no dia 17 de março, intensificou o diálogo com as entidades representativas. As discussões resultaram na construção de um entendimento conjunto sobre a necessidade de adequação da jornada de trabalho para viabilizar o avanço da proposta.
Durante as tratativas, a própria categoria apontou que, neste momento, a adoção da jornada de 36 horas semanais seria o caminho mais viável para garantir a aprovação da PEC. Em respeito a essa posição, o relator reformulou o texto, incorporando a mudança, o que contribuiu diretamente para a aprovação do relatório na CCJ.
Com a aprovação na CCJ, a PEC 19 segue agora para votação no Plenário do Senado Federal. A proposta busca assegurar melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, reconhecendo o papel essencial desses profissionais no sistema de saúde brasileiro.