Uma economia verde e sustentável! Foi sancionada, com publicação na edição desta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, a lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, nas suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.
Aprovada no Senado com nosso relatório favorável, a lei regulamenta o pagamento, em dinheiro ou não, para ações que ajudem na preservação dos recursos naturais.
“Nosso relatório resultou de um acordo construído de forma inedita entre parlamentares ambientalistas e ruralistas. O pagamento por serviços ambientais é uma vitória para a sustentabilidade ambiental no Brasil, sobretudo neste momento de grande desmonte do ministerio do Meio Ambiente e de escalada das queimadas e do desmatamento ilegal”, frisa Contarato.
O senador reitera que a nova lei é uma iniciativa exitosa e transformadora, que valoriza quem cuida de sua terra, de sua prioridade, mantendo a riqueza da natureza e fazendo uso sustentável do solo, da cobertura vegetal e da água.