A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou requerimentos do presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para que os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia prestem informações ao Senado Federal sobre as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, desde o início de setembro.
Em suas redes sociais o senador Contarato publicou: “Até aqui o governo tem sido reativo. Mas o que precisamos é de proatividade. Queremos saber o que será feito e em quais prazos. Também, não é só mitigar danos. É preciso prevenir acidentes, fiscalizar atividades econômicas e ter uma real preocupação com o meio ambiente. Vamos cobrar e muito! Esse é o nosso papel como parlamentar e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.”
Informações
As pastas deverão informar quais praias do Nordeste estão sendo afetadas e as que estão em risco; espécies da fauna e da flora contaminadas; população atingida; estimativa de impactos econômicos decorrentes da poluição; medidas de contenção e mitigação de ameaças e danos ao meio ambiente; medidas de responsabilização dos causadores diretos e indiretos; planos de prevenção de riscos adotados; e plano de gerenciamento de crise em execução.
Além disso, a CMA fará uma audiência pública sobre o tema. Representantes dos dois ministérios serão convidados. Também, o debate contempla trazer representantes do Ministério Público, de instituições e de movimentos ligados ao meio ambiente, de associações de pescadores e da Capitania dos Portos, além de professores especialistas.
Leia mais em reportagem da Agência Senado.
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