Foi realizada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, nesta terça-feira, a segunda audiência pública, de uma série de três previstas, para discutir o pagamento, que pode envolver dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar áreas de preservação. O ciclo de debates é para tratar sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
São considerados serviços ambientais as atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas — um complexo formado por plantas, animais, micro-organismos e minerais que interagem entre si para formar um ambiente específico. O texto prioriza o pagamento aos serviços ambientais oferecidos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.
A criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está prevista no PL 5.028/2019 que já foi aprovado na Câmara dos deputados.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, “a possibilidade de instituir tal política é fundamental para garantir, finalmente, a valoração da floresta em pé e a premiação para aqueles que contribuem para a elevação do patamar de qualidade ambiental no Brasil. A relevância da matéria requer tratá-la com esmero”. Contarato é o autor do requerimento dos debates.
Com informações da Agência Senado
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