O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de pôr fim à prisão especial para a classe política.
Leia mais
No primeiro semestre, além de combater a impunidade no trânsito, o mandato do senador Fabiano Contarato (ES) priorizou temas de combate à criminalidade.
No primeiro semestre, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs combater a corrupção por meio de dois projetos que estão em tramitação no Senado Federal.
Um total de seis Projetos de Lei para combater a impunidade no trânsito foram apresentados, até o momento, pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Dentre eles, a proposta de cadeia, de fato, para quem mata ou lesiona ao dirigir embriagado (PL 600/2019).
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Notícia boa nesta quarta-feira: o Projeto de Lei 1322/2019, de minha autoria, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) relatou (Ad hoc), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a favor do Projeto de Lei do Senado 1227/2019, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores da ativa portadores de doenças graves e os contribuintes que tenham dependentes portadores de doenças graves.
Deve ir para a cadeia, cumprir pena, a pessoa que beber ou consumir drogas e se envolver em acidente de trânsito, provocando mortes ou graves ferimentos, deixando vítimas inválidas para o resto da vida.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo um Projeto de Lei que torna crime divulgar informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, “blitz” ou similar. Estabelece aumento de pena se utilizado meio de comunicação em massa como a internet, aplicativo ou rede social.
Foi aprovado, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (14), o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto da meia-entrada para doadores de sangue (PL 1322/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Agora, o projeto tramitará na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador trabalhará para aprovar em decisão terminativa.