O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (20), uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do grande Paulo Freire. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi coautor do requerimento solicitando a celebração na Casa, prestigiou o evento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal vai apreciar o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. Entre os pontos do projeto a serem analisados estão os dispositivos reintroduzidos no texto pelos deputados federais, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, na manhã desta segunda-feira (26), no Campus Serra.
Boa notícia! O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (01), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei 3892/2020, que autoriza os Estados e os municípios de todo o país usarem repasses federais em ações preventivas e de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas, suspensas devido à Covid-19.
Vitória da educação brasileira! O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, aprovou, também, o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que significa, na prática, um conjunto de definições cruciais para o futuro do financiamento da educação brasileira.
