O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação no Senado e solicitou ao Procurador-Geral da República que abra inquérito civil público em razão dos cortes de cerca de R$ 619 milhões de recursos das universidades federais e colégios da rede federal, “em forte indício de descumprimento das Leis Orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional”.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
Com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória (MP) 1.090/2021, que abate até 99% das dívidas de estudantes do Espírito Santo e de todo o país com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão segue para sanção presidencial e ajuda os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), destinado a melhorar o processo pedagógico do ensino e aperfeiçoar técnicas e abordagens educacionais. O texto incorporou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública do Espírito Santo e de todo o país.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a regularização imediata do pagamento de bolsas aos estudantes de graduação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP).
O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (20), uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do grande Paulo Freire. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi coautor do requerimento solicitando a celebração na Casa, prestigiou o evento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal vai apreciar o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. Entre os pontos do projeto a serem analisados estão os dispositivos reintroduzidos no texto pelos deputados federais, como a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas filantrópicas e para o Sistema S.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, na manhã desta segunda-feira (26), no Campus Serra.
