A Rede Sustentabilidade ingressa, nesta sexta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 914/2019 (MP 914) editada pelo governo federal e que interfere diretamente na escolha dos dirigentes das Universidades Federais (MP 914). A ação é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e mais 20 parlamentares apresentaram, na tarde desta quarta-feira (05), uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou da reunião da Comissão de Educação (CE), desta terça-feira (17), aprovando o relatório do seu colega de bancada, senador Flavio Arns (Rede-PR), sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu, nesta terça-feira (17), em Plenário, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “limpe a boca” antes de fazer qualquer menção ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire.
A Rede Sustentabilidade aderiu à ação de obstrução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional, desta terça-feira (8), por entender que a base governista negocia emendas parlamentares com recursos do Projeto de Lei (PLN) 18/19, em troca da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com representação ao Ministério Público Federal pedindo imediata instauração de inquérito para apurar descumprimento da execução orçamentária na educação básica e no ensino superior por parte do Ministério da Educação.
Os cortes na educação são inadmissíveis e mostram o descaso do governo com o direito garantido à população no Art. 6º, caput, da Constituição Federal.
Manifestações contra cortes na educação ocorrem em todo país nesta quarta-feira (15). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoia as manifestações em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica.
Foi aprovado, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (14), o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto da meia-entrada para doadores de sangue (PL 1322/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Agora, o projeto tramitará na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador trabalhará para aprovar em decisão terminativa.
Durante audiência pública com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (07), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou ações do governo federal em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira.
