O Senado Federal assegurou, nesta quarta-feira (06), uma importante conquista para os profissionais da educação: o não congelamento dos seus salários. Em sessão deliberativa remota, os senadores votaram as mudanças propostas pelos deputados ao PLP 39/2020 de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19, que também trata sobre o congelamento de salários dos servidores públicos.
“No sábado, conseguimos garantir que profissionais da saúde e da segurança não tenham seus salários congelados durante a pandemia. Hoje, ampliamos a lista de profissionais que também terão seus salários resguardados e, entre eles, estão os profissionais da educação. Essa é uma área que precisa de incentivo e não de cortes”, reforçou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
No último sábado (02), durante votação do PLP 39/2020, foi aprovada a suspensão do reajuste de salários, por 18 meses, de servidores públicos municipais, estaduais e federais. Foram excluídos do congelamento apenas os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento ao novo coronavírus.
Como houve alterações no texto do PLP 39/2020, votado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (05), o texto voltou para os senadores. O Senado rejeitou parte das alterações feitas pelos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios, porém, assegurou o auxílio.
Mais ações no enfrentamento ao coronavírus
O senador Contarato, também nesta quarta (06), votou a favor do Projeto de Lei 864, que autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos e equipamentos considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19.