O Mandato do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) completa sete meses no Senado Federal. O senador apresentou 30 projetos de lei. Dois deles já foram aprovados e estão em tramitação na Câmara dos Deputados: PL 600/2019, que veda a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos, quanto aos crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa cometidos sob embriaguez e PL 1.322/2019, que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue.
Contarato, também, apresentou 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs), 6 Projetos de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Resolução do Senado. Requereu 20 Audiências Públicas, fez 22 pronunciamentos e tem 96 relatorias.
Entre os temas tratados, estão: leis de trânsito, proteção e preservação do ambiente, combate à impunidade e à corrupção, incentivo à doação de sangue, combate à violência contra a mulher.
“Seguiremos firmes e cumprindo os compromissos assumidos com a população capixaba e com o país”, comentou o senador em suas redes sociais.
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