O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entregou ao governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (11), ofício solicitando providências com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória.
Dentre as solicitações estão a regulamentação do Decreto Estadual nº 3463-R de 16/12/2013 – que estabelece novos padrões do ar e dá providências correlatas, tomando como base os padrões atuais de poluição. E também, a criação de um grupo multidisciplinar objetivando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com as empresas ArcelorMittal e VALE S/A, com a finalidade de mitigar as emissões de gases e materiais particulados das fontes pontuais (chaminés e precipitadores).
“Como presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e, além disso, capixaba, estou preocupado com o tema. Vamos continuar debatendo e trabalhando. O pó preto é um problema muito sério no dia a dia dos capixabas que moram na Grande Vitória”, destacou o senador Contarato.
Fabiano Contarato está elaborando diversas ações legislativas que poderão ser adotadas para resolução do problema. Além do pedido de providências mencionado, o senador já realizou reuniões com entidades capixabas e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e também está fiscalizando a execução dos Termos de Compromissos Ambientais firmados pelo Governo e as empresas, solicitando informações ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), bem como aos Ministérios Públicos (Federal e Estadual).