Foi aprovado, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o projeto do senador Ciro Nogueira, que proíbe a circulação de veículos movidos a gasolina ou diesel, a partir de 2040. O PLS 304/2017 segue para a Comissão de Meio Ambiente.
“Segundo nossa Lei Maior, a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”, afirmou Contarato em seu relatório.
Com informações da Agência Senado.