Em suas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta dois novos projetos de lei que ele já protocolou no Senado Federal. “Um deles pune a tortura motivada por quaisquer discriminações e o outro aumenta a pena de quem rouba usando arma branca (como facas) ou armas falsas. Vamos debater esses temas ao longo da tramitação na Casa”, disse o senador.
Você pode acessar a página do Senado, saber mais sobre os dois projetos e participar de enquetes do e-Cidadania.
PL 1208/2019
Prevê que é crime de tortura constranger alguém, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação de qualquer natureza.
Veja aqui.
PL 1199/2019
Cria aumento de pena para o crime de roubo, caso praticado com arma branca, arma de brinquedo ou réplica de arma de fogo.
Veja aqui.