O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020. Tomou posse destacando temas relevantes para o país, como: defesa do meio ambiente, combate à poluição, desmatamento, preservação da natureza, da biodiversidade e dos recursos hídricos.
Contarato disse que o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) será um dos temas debatidos pelo colegiado em 2019. Ele defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Na fala ao colegiado, o senador homenageou Chico Mendes, em desagravo à sua memória, e resgatando a sua história.
Na última segunda-feira (11), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao Roda Viva (TV Cultura), questionou: ‘que diferença faz quem é Chico Mendes?’
Contarato disse: “se alguém me perguntasse quem é Chico Mendes, eu responderia foi e continua sendo, com seu legado, um dos maiores líderes globais na defesa da Amazônia, na defesa dos povos da Amazônia e na defesa de um país mais justo”.
Ao finalizar seu discurso, Contarato citou frase histórica de Chico Mendes: “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade.”
ATRIBUIÇÕES: Com 17 membros titulares e igual número de suplentes, compete à CMA analisar assuntos pertinentes à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição, conservação da natureza e defesa do solo, dos recursos naturais e genéticos, das florestas, da caça, da pesca, da fauna, da flora e dos recursos hídricos.
À CMA também compete opinar sobre política e sistema nacional de meio ambiente; preservação, conservação, exploração e manejo de florestas e da biodiversidade; e conservação e gerenciamento do uso do solo e dos recursos hídricos, no tocante ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
A comissão trata, ainda, de temas relacionados à fiscalização dos alimentos e dos produtos e insumos agrícolas e pecuários, no tocante ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; direito ambiental; e agências reguladoras na área de meio ambiente, inclusive a Agência Nacional de Águas (ANA).