Na sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (13), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate ao coronavírus.
O senador observou que essa PEC vem alterar a Constituição Federal em um momento de extrema instabilidade, sendo que o Presidente da República já tem diversas autorizações para fazer o que precisa na gestão da máquina pública e, assim, ajudar no combate ao coronavírus.
“É preciso, portanto, muita atenção de nossa parte para levar à frente matérias que realmente ajudem os brasileiros sem ferir o Estado Democrático de direito”, observa Contarato.