Após convocação proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, compareceu, nesta quinta-feira (23), ao Senado Federal. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) prestou esclarecimentos e disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.
O ministro Bento Albuquerque explicou aos senadores que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. No país, relatou, haver 800 barragens.
Mediante o risco iminente de rompimento da barragem na mina Gongo Soco, Albuquerque garantiu que o governo tomou como providências, de forma preventiva, a retirada de 400 moradores e o isolamento da área de risco, bem como a sinalização, treinamento e simulações, com a presença permanente de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da defesa civil local. O intuito, disse ele, é garantir a segurança e a assistência às pessoas.
Para o senador Contarato, as informações trazidas pelo ministro à CMA são preocupantes, pois não havendo barragens seguras e com uma reduzida equipe para o monitoramento e fiscalização de cerca de 800 barragens, a realidade mostra-se extremamente difícil no país.
“Eu fiquei mais assustado, ainda, porque o próprio ministro afirma que ‘nenhuma barragem é segura’. Para mim, não corresponde à expectativa dizer que se tinha oito servidores e que agora foi para 16, quando nas palavras do ministro, temos quase 800 barragens. Assim, não tem como fazer uma fiscalização a contento por mais que haja esse serviço de monitoramento”, diz o senador capixaba.
Outro questionamento de Contarato: “Também, se é feito esse serviço de monitoramento de deslocamento em tempo real, por que isso não foi feito em Brumadinho? Por que não foi alertado? Essa é uma demonstração inequívoca de que poderia ter sido evitado, não o desastre em si, mas as mortes. Perdemos cerca de 240 vidas e temos pessoas que continuam desaparecidas. A vida humana é o principal bem jurídico a ser protegido, principalmente, pelo poder público e por todos. Não tem valor, não tem dinheiro no mundo que pague uma vida humana.”
O senador Carlos Viana manifestou apoio aos requerimentos apresentados pelo senador Contarato e disse que as populações em volta das barragens estão tensas e com uma grande sensação de falta de respeito com a situação de suas famílias. Também, ao aprovar a convocação do ministro Bento Albuquerque que o poder público não pode se furtar a regular o setor de mineração, sob o risco de contaminação do meio ambiente e perda de vidas humanas.
Durante a audiência com o ministro, o senador mineiro afirmou que: “No Brasil, não temos a cultura da prevenção, infelizmente. O que queremos caminha exatamente ao lado do que o ministro disse aqui: não temos interesse na punição de ninguém, mas precisamos aprender com essas tragédias e aprender a nos antecipar a essas questões, para preservar vidas.”
Leia mais em reportagem da Agência Senado.