O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou, nesta quarta-feira (27), a aprovação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que ele preside, ao projeto de lei 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF).
“O objetivo da matéria é endurecer as regras e a fiscalização das barragens para que novas tragédias sejam evitadas”, disse o senador, referindo-se ao episódio de Brumadinho (MG), o rompimento de barragem da mineradora Vale que resultou em 248 mortes e 22 desaparecidos*, ocorrido em 25 de janeiro último.
Para Contarato, “é preciso garantir para a sociedade a preservação do principal bem jurídico, a vida humana”. Mais cedo, o projeto havia sido aprovado, também, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
*Dado atualizado em 23/07/2019
Veja a fala do senador Contarato na CMA, logo após a aprovação do projeto: https://www.instagram.com/p/BuZcDaKlBHy/
Saiba mais na reportagem da Agência Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/27/senado-aprova-proposta-para-maior-controle-sobre-barragens