A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (27), com o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Em pauta: aquecimento global, uso de agrotóxicos, licenciamento ambiental, administração de parques nacionais e o afastamento de 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Questionado, Salles defendeu as políticas que têm sido implementadas e apresentou as medidas que considera prioritárias para a sua pasta, especialmente para o combate à poluição.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, questionou o ministro sobre as ações em relação ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração, a exemplo de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ele cobrou a responsabilização criminal da pessoa jurídica das mineradoras, prevista na Constituição.
“Principalmente quando estabelece que a responsabilidade por qualquer atividade lesiva ao meio ambiente tem repercussão não só no aspecto administrativo e civil, mas também no aspecto criminal”, afirmou Contarato.
Veja a audiência com o ministro na íntegra.
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Da Agência Senado, in EcoDebate.