Contarato apresenta projeto de lei proposto por cidadão

Por fevereiro 28, 2019fevereiro 28th, 2020Notícias

“Iago Izoton fez uma sugestão ao nosso mandato. Virou projeto de lei! Aqui é assim: nosso mandato é participativo. Liguei para ele e agradeci, pessoalmente, a contribuição”, contou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele postou a conversa com Iago em suas redes sociais.

Veja aqui.

O PL 1211/2019, que Iago sugeriu, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para tipificar como infração de trânsito de natureza gravíssima o estacionamento de veículo onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O texto está disponível para consulta e você pode participar de enquete.

Acesse e-Cidadania do Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135482