“Falei à TV Tribuna sobre o meu projeto de lei que aumenta a pena para homicídios cometidos na frente de parentes (PL 5192/2019). Vou trabalhar para aprovar no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Precisamos de mais rigor nesses casos”, assim o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se em suas redes sociais sobre a sua mais nova propositura.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para criar causa especial de aumento de pena no homicídio doloso praticado na presença de ascendente da vítima, descendente da vítima ou de pessoa menor de quatorze anos.
Assista a reportagem da Tribunaonline.
Confira, também, artigo do senador publicado no jornal A Gazeta.
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