O senador Fabiano Contarato não usou hospedagem em hotéis custeadas pelo Senado Federal. Ao se hospedar em hotéis, pagou com seus próprios recursos.
Sobre o uso de apartamentos funcionais por senadores, respondemos a seguir:
1) O imóvel funcional é financiado por qual verba? São próprios do Senado Federal?
Resposta: Os imóveis são da Secretaria de Patrimônio da União, cedidos ao Senado Federal.
2) Quem além do senador pode ocupar um imóvel funcional?
Resposta: A ocupação de apartamento funcional é definida pelo Presidente do Senado. Hoje, mais agentes públicos titulares podem ocupar apartamentos funcionais. Tais como do STJ, do TCU e do TRF, além de Deputados Federais.
3) Qual o tamanho dos apartamentos?
Resposta: Os apartamentos funcionais, em padrão, têm aproximadamente 220 m2.
4) O apartamento funcional possui quantos cômodos?
Resposta: A quantidade de cômodos depende do layout de cada apartamento. Alguns apartamentos contam com salas maiores, outros com uma quantidade maiores de quartos.
5) A que serviços e áreas do condomínio em que os apartamentos estão localizados os parlamentares tem acesso?
Resposta: Senadores tem acesso a todas as áreas comuns do condomínio.
6) O apartamento funcional fica a que distância do Senado?
Resposta: Os apartamentos funcionais ficam a cerca de 5 km em linha reta do Senado Federal, ou 7 km de carro.
ENVIADA PARA A TRIBUNA – 17.04.19