Indígenas de cinco regiões brasileiras participaram de sessão especial, nesta quinta-feira (25), no Senado Federal. Marcaram homenagens às suas ancestralidades e destacaram a luta pelos seus direitos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou da sessão.
Ontem, Contarato esteve Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, uma das atividades mais importantes do Abril Indígena (mobilização dos povos indígenas de todo o país na luta por seus direitos e pela demarcação de terras, que conta com a adesão voluntária de inúmeras entidades públicas e não-governamentais).
A principal reivindicação deste ano é a alteração da MP 870/2019, que reduziu o número de ministérios e reorganizou o governo federal e, entre outras mudanças, transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A MP, também, transferiu as competências sobre demarcações e licenciamentos ambientais com impactos sobre terras indígenas ao Ministério da Agricultura, que tem como público-alvo o agronegócio.
Contarato apoia as reivindicações e manifestou-se sobre isso em suas redes sociais: “O governo violou direitos indígenas, quando editou a Medida Provisória 870, que passou a Funai, do Ministério da Justiça, para o Ministério da Família. A demarcação das terras foi para a Agricultura. Considero essas ações como graves rupturas institucionais. Apoio o retorno da Funai para o Ministério da Justiça. Estou a favor dos direitos dos indígenas e pedi perdão a eles em nome do Congresso Nacional”.
Assessoria de Comunicação do Senador Fabiano Contarato, com informações da Agência Senado
Leia mais sobre o ATL em Brasília na reportagem do Metrópoles.
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