O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo um projeto de lei para instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas. O PL 1984/2019 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas.
A legislação atual prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Se aprovada, a nova lei entrará em vigor na data de publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano após a data do início de sua vigência.
O senador ressaltou a baixa participação feminina no Legislativo com apenas 77 deputadas e 12 senadoras, muito inferior à média global de 25%. “A baixa representação das mulheres na política é um dos principais fatores que contribuem para a baixa colocação do Brasil nas avaliações de igualdade e de gênero”, avalia.
Saiba mais em reportagem da Agência Senado.