O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), repercutiu nesta quarta-feira (18) os dados de relatórios divulgados esta semana pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch que apontam o envolvimento do crime organizado e de milícias nos desmatamentos e queimadas para fins comerciais na Amazônia. Para o senador, é urgente barrar o que chamou de “genocídio” no campo.
“Existem meios, técnicas e, sobretudo, pessoas com propostas para melhor gestão nas áreas protegidas do país. Seguiremos na busca por soluções e propostas para garantir o desenvolvimento do Brasil. Desenvolvimento que deve ser economicamente viável, ecologicamente equilibrado e socialmente justo. Não podemos permitir que esse genocídio no campo se perpetue”, declarou.
Máfias
A Human Rights Watch é uma organização internacional não-governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos. Reportagens, relatórios e vídeos divulgados pela ONG revelam como funcionam as máfias de madeireiras e grileiros que atuam na Amazônia.
Segundo um desses relatórios, o desmatamento seguido das queimadas que estão devastando a Amazônia há algumas semanas estão ligados a uma rede de criminosos que pagam por mão de obra e grandes maquinários e contam com proteção de milícia armada que intimida quem tentar denunciar os crimes.
O documento também cita a chamada “máfia do ipê”, que leva esse nome devido à exploração de uma das espécies com madeira de grande valor comercial. A destruição da floresta é, portanto, consequência direta da grilagem. Os criminosos tomam as terras, desmatam, queimam e colocam gado sobre o pasto restante, para depois revender as propriedades com documentos falsos, “legalizando a área invadida”.
Violência
Os relatos posicionam o Brasil como o país mais perigoso para ativistas de causas relacionadas ao meio ambiente. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica que trabalha com o monitoramento e com as consequências da violência no campo, apontam que foram ao menos 300 crimes nos últimos 10 anos, sendo que apenas 14 foram julgados.
Nesse sentido, Contarato também condenou a aprovação da ampliação da posse de armas em propriedades rurais. A nova regra (Lei 13.870, de 2019) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17).
“No mesmo dia da divulgação do relatório sobre a violência no campo, o presidente sanciona esse projeto, agora lei. É a sentença de morte para quem defende a floresta”, avaliou.
Biodiversidade
Durante a reunião da CMA desta quarta-feira (18), o senador adiantou ainda que três audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente tratarão do tema. Nesta quinta-feira (19) será debatido o papel de áreas protegidas para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade.
“Povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas são os responsáveis por proteger nossa biodiversidade desses criminosos. Essas pessoas convivem há gerações com a natureza e possuem conhecimento riquíssimo sobre o uso sustentável da biodiversidade”, ressaltou.
Em outubro serão ouvidos os presidentes do Ibama e do ICMBio; o secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura; e a coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimadas e mecanismos de fiscalização na Amazônia.
Para complementar o estudo sobre o tema também haverá debates com especialistas sobre as estratégias e boas práticas de gestão e governança em unidades de conservação federal.