“Aprovamos, no plenário do Senado Federal, um Projeto de Lei que agiliza a concessão de benefícios para pessoas com fibromialgia. Os trabalhadores que tiverem essa doença crônica que causa terríveis dores musculares, não terão mais que cumprir prazo de carência para conseguir o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez”, comemorou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em suas redes sociais.
O Projeto de Lei (PL) 4.399/2019 é de iniciativa popular e foi encaminhado por meio do Portal e-Cidadania. A proposição seguiu para a Câmara dos Deputados. Caso sofra alterações, o texto voltará para análise do Senado. Se for debatida e aprovada sem mudanças pelos deputados, a matéria já poderá seguir para sanção presidencial.
Com informações da Agência Senado. Confira mais detalhes na reportagem da Agência Senado.
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