Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (31), em sessão remota, quatro projetos com auxílio ao combate do coronavírus. Dentre as medidas aprovadas, estão a consulta médica pela internet, a dispensa de justificativa para falta na quarentena, suspensão de prazos para metas de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajuda financeira para santas casas e hospitais filantrópicos.
Saiba mais sobre os PLs aprovados:
PL 696/2020 – dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus.
PL 805/2020 – suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.
PL 702/2020 – dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública.
PL 1.006/2020 – prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).