“A MP 905/2019 é mais uma reforma trabalhista! Acaba com os direitos dos trabalhadores brasileiros ao sugerir a redução da multa de demissão de 40% para 20%. Essa medida é inconstitucional e um verdadeiro absurdo!”, manifestou-se o senador Fabiano Contarato, hoje.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se em suas redes sociais contra o PL 6159/2019, de iniciativa do Governo Federal. O texto tramita em regime de urgência. Afeta a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) votou a favor da manutenção do veto presidencial contra a volta da propaganda partidária gratuita na televisão e no rádio.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solidarizou-se com a família e com amigos de Cristina Melo do Rosário, de 34 anos, morta pelo companheiro, que está preso. O crime aconteceu na frente das filhas do casal, meninas de 8 e 11 anos de idade.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entende que o Programa Verde e Amarelo é um atraso e não o progresso para trabalhadores e para o país. Ele escreveu um artigo ao Poder 360.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) viajou a Foz do Iguaçu (PR), como presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, para, ao lado do presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura, sobrevoar o Parque Nacional e participar de atividades de uma agenda em prol da preservação do bioma.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta terça-feira (26), representação junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que “adote as providências legais com vistas à apuração” das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre possível AI-5.
Nesta terça-feira (26), os 27 estudantes dos estados e do Distrito Federal ganhadores do concurso do Programa Jovem Senador 2019 tomaram posse no Plenário do Senado Federal. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prestigiou o evento.
Governo federal, agentes públicos que descumpriram suas funções e quem causou o vazamento de óleo no litoral do país, afetando já 10 estados (nove do Nordeste e o Espírito Santo, no Sudeste), devem ser responsabilizados pelos prejuízos ambientais e socioeconômicos, no entendimento do presidente da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).