Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada federal Joênia Wapichana ingressaram…
Leia mais
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou, nesta quarta-feira (20), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o seu partido acaba de ingressar, com pedido de medida cautelar, em face da Medida Provisória nº 904, que dispõe sobre as extinções do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas cargas (DPEM).
“Estamos acompanhando a grave situação das fortes chuvas no Espírito Santo. Nesta manhã entrei em contato com o Governador e o Diretor do DNIT, me colocando à disposição e pedindo para que sejam concentrados esforços na liberação da BR-262, em Domingos Martins.”
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou, em suas redes sociais, solidariedade aos capixabas afetados pelas chuvas no Espírito Santo.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se em suas redes sociais, nesta terça-feira (12), contrário à edição da Medida Provisória 904/2019 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Contarato argumenta que “não estão presentes requisitos de relevância e de urgência em uma ‘lei antecipada’ cuja vigência se dará a partir de 2020”. No entendimento do senador, a matéria poderia ser discutida em projeto de lei.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) proferiu voto a favor do Projeto de Lei (PLC) 112/2018, que institui o dia 8 de junho como o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias, e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o seu parecer nesta terça-feira (12). Assim, o projeto seguirá à votação em Plenário.
O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completou no dia 5 de novembro quatro anos sem punição para os responsáveis pelo desastre, como destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Com saldo de 19 mortos e prejuízos incalculáveis para mais de 300 famílias, os rejeitos de mineração da Empresa Samarco contaminaram o Rio Doce e se espalharam por 600 quilômetros de extensão. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal reuniu-se com o vice-governador, Antenor Roberto, técnicos, dirigentes dos órgãos do comando unificado de acompanhamento das manchas de óleo do Rio Grande do Norte, representantes de voluntários e pesquisadores, neste sábado (9).
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi a Recife (PE) acompanhar as ações de combate às manchas de óleo no Nordeste e avançar na investigação sobre esse crime ambiental.
Os senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) e a deputada federal Joênia Wapichana, parlamentares da Rede Sustentabilidade, apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro relator, que manifestou-se pelo arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente.