O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou, nesta terça-feira (04), uma ação popular na Justiça Federal contra a União e o presidente da República. O senador pede que o presidente da República pague o valor correspondente aos gastos públicos com produção ou aquisição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina ou suas matérias-primas para tratamento ou profilaxia da Covid-19, inclusive com desconto em folha. A ação também pede a suspensão da aquisição ou produção em massa, pelo governo federal, dos medicamentos Cloroquina e hidroxicloroquina especificamente com a finalidade de tratamento da Covid-19.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por meio da Rede Sustentabilidade, assinou, nesta sexta-feira (05), uma ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) o “trancamento” de processo administrativo e o retorno imediato do professor Major PM Cláudio às aulas.
“Aprovamos, no Senado Federal, três projetos de lei para o enfrentamento da pandemia. Em dois deles, apresentei emendas que vão beneficiar a população e profissionais que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus”, comemorou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), nesta terça-feira (12).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou, na tarde desta quarta-feira (11), petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos, reportando postagem feita, na manhã de sábado (09), pelo ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, em rede social (Twitter).
Até abril, tivemos 154 mortes em acidentes de trânsito no Estado, conforme divulgado pelo Detran-ES. É um número muito elevado, mesmo considerando a tendência de queda em registros dessa natureza.
O Senado Federal assegurou, nesta quarta-feira (06), uma importante conquista para os profissionais da educação: o não congelamento dos seus salários. Em sessão deliberativa remota, os senadores votaram as mudanças propostas pelos deputados ao PLP 39/2020 de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19, que também trata sobre o congelamento de salários dos servidores públicos.
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), mais uma vez, o Presidente da República participa, em Brasília, de manifestações que atacam a mídia e pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; estimulam intervenção militar.
“Aprovamos, no Senado Federal, ajuda a estados e municípios para o enfrentamento à crise do coronavírus. Também, a suspensão de suas dívidas com a União até o final do ano. No total, serão R$ 120 bilhões para atender a população na urgência da saúde, aliviar o caixa e colaborar com governadores e prefeitos na solução do pagamento de servidores e dos principais compromissos da administração pública no país. Ao nosso estado do Espírito Santo, serão destinados, no total, R$ 1,94 bilhão”, comemorou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em suas redes sociais, neste sábado (2/5).
Nesta quarta-feira (29), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de videoconferência com os senadores, na sessão remota do Plenário do Senado, para esclarecer quais ações estão sendo providenciadas pela pasta para socorrer os estados e municípios no combate à pandemia de covid-19.
O senador Fabiano Contarato assina como advogado uma ação do seu partido, Rede Sustentabilidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta nesta terça-feira (28), para questionar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.