O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), entregou ao Presidente em exercício indicações de medidas para enfrentar a situação que se apresenta no litoral do Nordeste, atingido por manchas de óleo. Estava acompanhado dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN). A lista de sugestões foi consolidada a partir de audiência pública da CMA que tratou do tema.
Uma comissão temporária externa do Senado Federal vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do governo no caso das manchas de óleo que se espalham pelo litoral da região Nordeste. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (22), após pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
“Reconhecer erro não exclui práticas criminosas. Caixa 2 é crime! Deveria ser crime hediondo!” Assim disse o senador Fabiano Contarato ao ministro do Turismo, que foi convocado e compareceu à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal para explicar denúncias de uso de candidaturas-laranja em 2018. Ele é presidente licenciado do PSL de Minas Gerais. Para Contarato, no entanto, ele “não explicou nada!”
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), fez um pronunciamento nesta quarta-feira (16) cobrando mais atenção do Presidente da República para os nove Estados do Nordeste atingidos pelas manchas de óleo.
O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 143/2018 que garante o direito de biópsia de câncer no prazo de até 30 dias, contados a partir do pedido médico, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na noite de ontem, terça-feira (15), por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019 que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (16), projeto de lei na forma do substitutivo que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou em sua relatoria para determinar testes de impacto (crash tests) a todos os modelos de veículos de passeio novos à venda no Brasil, antes da comercialização.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageou, em suas redes sociais, os professores pela passagem do 15 de Outubro (Dia dos Professores). “Tenho muito orgulho em dizer que passei mais de 20 anos dentro de sala de aula. Nós, professores, sabemos das dificuldades enfrentadas pela profissão e, por isso, deixo minha total admiração por quem aceita a missão de educar!”
Nesta terça-feira, a bancada capixaba reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. O tema tratado é de grande importância para o Espírito Santo: a distribuição dos Royalties de Petróleo. O processo será julgado pelo plenário do Supremo em novembro.
