Nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que altera o caput do Art. 5º da Constituição Federal (CF) para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Cadeia, de fato, para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes. Essa é proposta do Projeto de Lei 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira (14). Agora, o texto tramitará na Câmara dos Deputados.
Praticamente, todos os dias, o Presidente tem falas ou atos populistas que violam previsões da nossa Constituição Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta terça-feira (13), com mandado de segurança contra o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019 (oriundo da Medida Provisória nº 881), remetido ao Congresso Nacional por Mensagem do Presidente da República.
Vou ingressar com ação popular contra a retirada dos radares móveis das rodovias federais. Não posso ficar omisso enquanto o Presidente, novamente, anuncia medida populista que pode impulsionar a indústria das mortes no trânsito.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, nesta segunda-feira (12), no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. Recebido pela superintendente, a professora Rita Elizabeth Checon de Freitas Silva, o senador conversou com gestores da instituição sobre projetos do hospital.
Após declarações do presidente da República sobre pretender acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que vai ingressar com ação popular contra a medida.
Hoje, acionei a Justiça, por meio de Ação Popular, e provoquei o Ministério Público Federal (MPF) em uma representação.
Na 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi indicado em três categorias: melhor senador do ano; proteção do Clima e Sustentabilidade; Valorização dos Bancos Públicos. A votação está aberta e termina no dia 31 de agosto.
Nesta sexta-feira (09), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça, por meio de ação…
