O substitutivo da Comissão Especial trouxe avanços em relação à proposta original do governo.
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai compor a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020.
Nesta quarta-feira (07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o requerimento de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) convidando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para participar de uma audiência pública. O objetivo, é esclarecer a interrupção de contratos com sete laboratórios nacionais que produzem 19 medicamentos com distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Após declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que defendeu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou, por meio das redes sociais, que irá recorrer novamente à Justiça, se o governo insistir em mais uma ação de exploração desenfreada.
Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara 27/2018 que determina que os animais não podem ser tratados como coisa. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que votou a favor, comemorou a aprovação.
Mais uma vez, abrimos o jornal para ler argumentos rasos e inconsistentes de um ministro. Agora, é o da Infraestrutura, que abandona sua missão constitucional para, praticamente, “advogar” em favor da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, sem levar em consideração a legislação ambiental da qual deveria ser um dos guardiões.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, criticou a gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante audiência pública conjunta com a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira.
Há 13 anos, as brasileiras conquistaram a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição de agressores. Foi um excepcional avanço. Mesmo assim, o enfrentamento a essa violência é precário e há muito por fazer.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de pôr fim à prisão especial para a classe política.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (592/2019) da Rede Sustentabilidade, requisita ao Presidente da República informações sobre decreto que cria “anistia antecipada” e beneficia quem comete crime ambiental.