Hoje, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um desabafo sobre o uso de elevadores privativos por parte dos senadores e sobre a revista de funcionários terceirizados. Por isso, o presidente Paulo Paim decidiu encaminhar uma nota à Mesa Diretora do Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) relatou (Ad hoc), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a favor do Projeto de Lei do Senado 1227/2019, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores da ativa portadores de doenças graves e os contribuintes que tenham dependentes portadores de doenças graves.
Deve ir para a cadeia, cumprir pena, a pessoa que beber ou consumir drogas e se envolver em acidente de trânsito, provocando mortes ou graves ferimentos, deixando vítimas inválidas para o resto da vida.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressou com uma ação popular, na Justiça, para impedir que sete blocos de petróleo, localizados no entorno do Banco de Abrolhos, sejam incluídos na 16ª Rodada de negociações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em outubro deste ano.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo um Projeto de Lei que torna crime divulgar informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, “blitz” ou similar. Estabelece aumento de pena se utilizado meio de comunicação em massa como a internet, aplicativo ou rede social.
Chegamos em julho! Aqui apresento os números do nosso trabalho ao longo do primeiro semestre no Senado Federal.
Com o Fundo Amazônia em risco, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se, em tweets, apoiando a composição de um comitê orientador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê, também, a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017).
VOTO A FAVOR DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E SOU CONTRÁRIO AO PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE.
