Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha, de acordo com o PLS 191/2017, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
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Foi aprovada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a convocação do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque para estar, amanhã, quinta-feira (23), na CMA, falando sobre a situação em Minas Gerais, Barragem da Vale em Gongo Soco, que pode se romper no sábado.
Em reunião realizada nesta manhã, a convite do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato (Rede-ES), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Jean Paul Prates (PT-RN), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) acordaram uma programação para o mês que vem, no Senado Federal, chamada “Junho Verde”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Lei (PL 2.854/2019) que determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico para a realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou, apoiando, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que estabelece que as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros do BC.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou, nesta sexta-feira (17), do IV Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas, em Bogotá, na Colômbia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a decisão da Justiça de suspender o reajuste do pedágio na BR 101-ES.
Sobre a Lei da internação compulsória para dependente químico “Acho positivo o projeto e votei…