Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram, nesta quarta-feira (08), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o decreto presidencial que facilita o acesso ao porte de armas para várias categorias profissionais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai encaminhar uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de impedir reajuste de pedágio na Rodovia BR 101, conforme reporta a imprensa.
Durante audiência pública com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (07), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou ações do governo federal em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira.
Em Brasília, uso imóvel funcional porque é propriedade da União cedida para residência de agentes políticos ou de servidores públicos federais. Essa é a única destinação desse imóvel. Não tem outra finalidade.
Tramita, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 2.312/2019 que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio, integralmente, em escolas públicas. O autor da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (ES) apoia ação do seu partido, Rede Sustentabilidade, que entrou com mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar corte de 30% anunciado pelo governo e que afeta, drasticamente, a gestão de universidades federais.
Nesta quinta-feira (02), começa o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como direito fundamental, em Lisboa, capital de Portugal. O objetivo do evento é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – na Constituição Federal do Brasil, consta no Art. 225.
“Nada é tão ruim que não possa ficar pior. Precisamos, assim como exigimos na questão da Previdência, de dados abertos. O comportamento do governo de anunciar e de “desanunciar” medidas sem amparo de critérios técnicos desestabiliza as instituições.”
Esta sexta-feira foi de muito diálogo sobre o meio ambiente. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Curitiba.
