Como parte da campanha Junho Verde que acontece este ano no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que a cúpula do Senado Federal fosse iluminada de verde. O objetivo é homenagear o Dia Internacional do Meio Ambiente e conscientizar a população sobre questões da proteção e da preservação do meio ambiente.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com ação popular na Justiça Federal contra o Decreto da União nº 9.806/2019, que promove uma série de modificações na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre elas, a redução de 105 conselheiros titulares e 105 suplentes para 23 membros.
O senador Fabiano Contarato ingressou com ação popular, requerendo liminar, para suspender Decreto da União (nº 9.760, de 11 de abril de 2019) que cria “anistia antecipada” às infrações ambientais, inclusive, com concessão de descontos obrigatórios de até 60% do valor das multas.
Mal-estar com a Noruega e a Alemanha na cooperação internacional para a preservação da floresta Amazônica. Polêmicas sobre a flexibilização para licenciamentos e quanto ao controle de agrotóxicos. Desmonte de órgãos públicos – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e, consequentemente, o enfraquecimento da fiscalização para melhor controle de atividades que impactam o nosso meio ambiente.
Este ano, três deputados noruegueses indicaram a adolescente ecologista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, ao Prêmio Nobel da Paz. Ela protesta para que o mundo preste mais atenção e aja contra mudanças climáticas – um conjunto de alterações do clima da Terra causado pelo acúmulo de gases na atmosfera, emitidos, excessivamente, por meio da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão), do desmatamento de florestas naturais, da agricultura e da pecuária, e, também, da indústria.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça contra decreto da União que reduziu em 77% a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ficou prejudicada a participação popular na formulação de políticas ambientais.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cumprindo acordo com as lideranças partidárias, não colocou em votação a Medida Provisória (MP) 867/2018, que muda regras de regularização ambiental, nesta quarta-feira (29). Assim, o texto perdeu a validade.
A respeito do iminente rompimento da barragem da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que, “ocorrendo o acidente, não deverá vitimar ninguém”.
Nesta sexta-feira (24), os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, e Carlos Viana (PSD-MG), acompanhados de autoridades do Estado de Minas Gerais na área do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Polícia Militar e da Defesa Civil estarão em diligência na região da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, Minas Gerais.
Hoje, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, Jean Paz Rosa, que veio ouvir suas propostas, no Senado Federal, para apoiar as causas ambientalistas. Na oportunidade, o secretário levou uma boa iniciativa para conhecimento do senador, o projeto “Raízes de Itapemirim”.
