Mal-estar com a Noruega e a Alemanha na cooperação internacional para a preservação da floresta Amazônica. Polêmicas sobre a flexibilização para licenciamentos e quanto ao controle de agrotóxicos. Desmonte de órgãos públicos – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e, consequentemente, o enfraquecimento da fiscalização para melhor controle de atividades que impactam o nosso meio ambiente.
Este ano, três deputados noruegueses indicaram a adolescente ecologista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, ao Prêmio Nobel da Paz. Ela protesta para que o mundo preste mais atenção e aja contra mudanças climáticas – um conjunto de alterações do clima da Terra causado pelo acúmulo de gases na atmosfera, emitidos, excessivamente, por meio da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão), do desmatamento de florestas naturais, da agricultura e da pecuária, e, também, da indústria.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça contra decreto da União que reduziu em 77% a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ficou prejudicada a participação popular na formulação de políticas ambientais.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cumprindo acordo com as lideranças partidárias, não colocou em votação a Medida Provisória (MP) 867/2018, que muda regras de regularização ambiental, nesta quarta-feira (29). Assim, o texto perdeu a validade.
A respeito do iminente rompimento da barragem da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que, “ocorrendo o acidente, não deverá vitimar ninguém”.
Nesta sexta-feira (24), os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, e Carlos Viana (PSD-MG), acompanhados de autoridades do Estado de Minas Gerais na área do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Polícia Militar e da Defesa Civil estarão em diligência na região da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, Minas Gerais.
Hoje, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, Jean Paz Rosa, que veio ouvir suas propostas, no Senado Federal, para apoiar as causas ambientalistas. Na oportunidade, o secretário levou uma boa iniciativa para conhecimento do senador, o projeto “Raízes de Itapemirim”.
Nesta quinta-feira (02), começa o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como direito fundamental, em Lisboa, capital de Portugal. O objetivo do evento é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – na Constituição Federal do Brasil, consta no Art. 225.
Esta sexta-feira foi de muito diálogo sobre o meio ambiente. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Curitiba.
Perguntas em relação ao PL 2362/2019, dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) que propõe acabar com a reserva legal, uma área que não pode ser desmatada em propriedades rurais. O mecanismo obriga proprietários rurais a manterem a vegetação nativa de parte da propriedade. O percentual varia de 20% de área que precisa ser mantida preservada em propriedades localizadas na Mata Atlântica, Pampa e Pantanal e chega a 80% em propriedades localizadas na Amazônia.