Uma comissão temporária externa do Senado Federal vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do governo no caso das manchas de óleo que se espalham pelo litoral da região Nordeste. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (22), após pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), fez um pronunciamento nesta quarta-feira (16) cobrando mais atenção do Presidente da República para os nove Estados do Nordeste atingidos pelas manchas de óleo.
A Justiça do Distrito Federal deferiu, em parte, o pedido de liminar em ação popular apresentada pelos senadores da Rede Sustentabilidade Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) contra o leilão de blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, participou, nesta sexta-feira (20), de uma roda de conversa com jovens ativistas pelo clima junto com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, para debater a Emergência Climática.
Os senadores da Rede Sustentabilidade, Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP), ingressaram com Ação Popular com pedido de tutela de urgência para impugnar o Edital de Chamamento Público nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019. O objeto desse edital é a prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (27), para se posicionar contra a ideia do presidente da França, Emmanuel Marcron, de internacionalização da Amazônia.
Na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (21), foi entregue à Frente Ambientalista, pelas crianças da Escola Arvense, de Brasília, em pen drive, 1,1 milhão de assinaturas de pessoas que pedem: “Preservem a Amazônia”. Iniciativa da Avaaz. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é um dos que assinam essa iniciativa.
Hoje, o site G1 nos traz um dado alarmante, além do já sabido desmonte da fiscalização e do descontrole na questão do desmatamento, com o fim do Fundo Amazônia, ficamos mais frágeis na prevenção e no combate aos incêndios na floresta.
Nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que altera o caput do Art. 5º da Constituição Federal (CF) para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
