O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei 6539/2019, que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no contexto do Acordo de Paris e dos novos desafios relativos ao desequilíbrio ambiental. O texto votado foi resultado de um trabalho coordenado pelo senador Fabiano Contarato, à época presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), envolvendo cinco audiências públicas e vários diálogos com representantes da academia, do setor empresarial e da sociedade civil organizada. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
“Essa é uma importante vitória em defesa de uma economia verde e sustentável. O Brasil, que tem a maior biodiversidade no planeta, não pode ficar excluído das grandes mesas de negociação sobre o tema. Tive a oportunidade de estar à frente dessa iniciativa em 2019. O PL 6539/2019 é o resultado do trabalho de fiscalização do Congresso e de entidades civis. Parabenizo o querido senador Jaques Wagner pelo relatório favorável e agradeço os senadores pela sensibilidade na aprovação”, comemora Contarato.
O Acordo de Paris, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, tem objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global. E o PL 6539/2019 busca fortalecer o marco regulatório vigente, de modo a criar condições estruturais para que o Brasil volte a ser um protagonista na mudança do clima.
Contarato também reforça que a aprovação do projeto se dá em um oportuno momento: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, da qual participará. “Precisamos restaurar e fortalecer a Política Nacional de Mudanças do Clima, que foi devastada pelo atual governo”, frisa.